O Simples Nacional é o regime tributário mais utilizado pelas micro e pequenas empresas do Brasil, por disponibilizar uma estrutura simplificada de pagamento de impostos e contribuir para a formalização de negócios. No setor do pequeno varejo, como supermercados de bairro e lojas de conveniência, ele representa uma importante vantagem competitiva, sobretudo para quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano.
Contudo, com a aprovação da reforma tributária, aparecem muitas dúvidas: o Simples vai acabar? Vai mudar? Deixará de ser vantajoso? Essas são perguntas que estão tirando o sono de vários empresários que dependem desse regime para manter sua organização operando com segurança e previsibilidade.
No conteúdo de hoje, a Sistech irá mostrar o que de fato muda com a reforma, quais são os pontos de atenção para os empreendedores que estão no Simples Nacional e como a tecnologia e a organização tributária podem auxiliar a empresa a se preparar para essa nova fase. Vamos lá!? Boa leitura.
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O que é o Simples Nacional e por que ele é importante?
O Simples Nacional é um regime unificado de arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais. Ele foi criado para facilitar a vida de pequenos empresários, diminuindo a burocracia e, em diversos casos, o custo tributário.
Entre seus principais benefícios, podemos listar:
- Recolhimento de vários tributos em uma única guia (DAS);
- Alíquotas progressivas de acordo com a faixa de faturamento;
- Possibilidade de inclusão no regime mesmo para atividades variadas (indústria, comércio e serviços);
- Obrigações acessórias reduzidas, se comparadas a outros regimes.
Em resumo, o Simples Nacional oferece previsibilidade e simplificação, dois fatores cruciais para a gestão de pequenos negócios.
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O que a Reforma Tributária propõe?
Já aprovada no Congresso Nacional, a reforma tributária, possui o intuito de simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo vários tributos por impostos únicos. Entre as principais mudanças estão:
- Aplicação da cobrança no destino (onde o produto é consumido);
- Criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), em substituição ao PIS e à Cofins;
- Criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), em substituição ao ICMS e ao ISS;
- Fim da cumulatividade e possibilidade de créditos fiscais mais transparentes.
Esse modelo é inspirado em práticas internacionais, como o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), buscando diminuir distorções e tornar o sistema mais justo e eficiente.
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O Simples Nacional vai acabar?
Não, o Simples Nacional será mantido! A própria Emenda Constitucional da reforma prevê que o regime continuará existindo como um modelo diferenciado para as pequenas empresas. Contudo, alguns ajustes estão sendo estudados e devem acontecer nos próximos anos.
Ou seja: aqueles que estão no Simples não precisam se desesperar, mas precisam acompanhar de perto as mudanças para não ser pego de surpresa quando os novos sistemas de apuração começarem a ser exigidos.
Sua empresa está pronta para a reforma tributária
O que pode mudar na prática para quem está no Simples
- Exclusão de tributos do Simples: Tributos como CBS e IBS (federais e subnacionais) não deverão estar completamente integrados ao Simples. Isso pode exigir recolhimentos separados, sobretudo em casos de empresas que ultrapassem determinados limites de faturamento ou realizem operações interestaduais.
- Perda de competitividade em compras com crédito: Como o novo modelo prevê crédito fiscal em toda a cadeia, organizações que não geram créditos (como as do Simples) podem ser preteridas como fornecedoras, já que não oferecem “desconto tributário” a quem compra.
- Mais obrigações acessórias futuras: Mesmo no Simples, pode haver a necessidade de informar dados fiscais de maneira mais detalhada, como exigências sobre o destino das mercadorias, código de benefícios fiscais, entre outros.
- Revisão de alíquotas e tabelas: O governo poderá propor alterações nas tabelas do Simples Nacional nos próximos anos, para alinhar o regime à nova estrutura de arrecadação. Tenha em mente que, por enquanto, não existem mudanças anunciadas, mas o tema segue em análise.
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Como o pequeno empresário pode se preparar
Informação atualizada
Acompanhar aquilo que está sendo discutido sobre o Simples e a regulamentação da reforma. Mudanças podem não ser imediatas, mas a adaptação exige tempo e planejamento.
Organização fiscal e contábil
Aqueles que utilizam bem o sistema de gestão, como o ClippPro (por exemplo), e mantém seu negócio com dados precisos, estará à frente quando novas exigências forem implementadas. Cadastros corretos, classificação fiscal atualizada (NCM, CEST, CFOP) e emissão de notas sem erros serão cada vez mais cruciais.
Visão financeira estratégica
Ter clareza sobre sua margem de lucro, fluxo de caixa e composição de custos também será extremamente importante. Aqui, soluções como o SAE 360, da Sistech, ganham ainda mais valor, pois possibilitam que o empresário tenha visão real dos seus números, e tome decisões com segurança.
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Conclusão
A manutenção do Simples Nacional na reforma tributária traz um certo alívio para milhões de pequenos empreendedores. No entanto, isso não significa que tudo continuará como está. A estrutura do sistema tributário muda, e com ela, muda também a maneira de operar, precificar, comprar e vender.
O empresário que se preparar desde já, com informação, organização e tecnologia, sairá na frente. E com o apoio da Sistech, essa preparação pode ser mais simples, prática e eficiente do que você imagina.
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